Blog
Respostas técnicas de Simone Troina para as dúvidas de empresas e advogados, com a norma e a jurisprudência citadas.
- Empresas e advogadosEPI elimina a insalubridade? O que a perícia confereEntregar o EPI não basta para afastar o adicional de insalubridade. O que dizem as Súmulas 80 e 289 do TST e o que a perícia confere: CA, entrega, treinamento, uso e eficácia.
- Empresas e advogadosTrabalho a céu aberto e calor: quando há insalubridadeSol, por si só, não gera adicional de insalubridade; calor acima do limite do Anexo 3 da NR-15 gera, inclusive a céu aberto. O que diz a OJ 173 do TST e como o calor é medido desde 2019.