PGR: o programa de gerenciamento de riscos da sua empresa
Simone Troina elabora o PGR a partir de visita técnica: inventário de riscos por função, plano de ação com cronograma e, quando o agente pede, medição com equipamento próprio calibrado. Com Anotação de Responsabilidade Técnica no CREA-BA.
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O que compõe o PGR
- Inventário de riscos
- Processos, ambientes e atividades; perigos e possíveis lesões; grupos de trabalhadores expostos; medidas existentes; avaliação e classificação dos riscos, com os critérios usados (NR-01, item 1.5.7.3).
- Plano de ação
- Medidas de prevenção a introduzir, aprimorar ou manter, com cronograma e forma de acompanhamento (NR-01, item 1.5.5.2).
- Avaliações quantitativas
- Ruído, calor, vibração ou agentes químicos medidos quando a análise preliminar indica, com equipamento próprio calibrado.
- Riscos psicossociais
- Fatores de risco psicossociais considerados no inventário, como exige a NR-01 desde 26 de maio de 2026.
- Integração
- Base para o LTCAT, para o PCMSO do médico do trabalho e para o evento S-2240 do eSocial.
- Responsabilidade técnica
- Documento assinado por Simone Troina, com ART registrada no CREA-BA (Lei 6.496/1977).
Como o PGR é feito
Levantamento
Documentos da empresa, funções e atividades, produtos químicos, máquinas e histórico de acidentes.
Visita técnica
Cada ambiente e cada atividade como é feita de verdade, e não como está no papel.
Medições
Quando a análise preliminar indica agente físico, químico ou biológico que precisa ser avaliado.
Inventário e plano
Riscos classificados e medidas com cronograma e responsáveis.
Entrega
Documento assinado, ART e explicação do plano para quem vai executá-lo.
Quem precisa de PGR
| Situação | PGR |
|---|---|
| Empresa com empregados (regra geral) | Obrigatório |
| Microempreendedor individual (MEI) | Dispensado, mas segue as fichas de orientação do governo (NR-01, item 1.8.1) |
| Microempresa ou empresa de pequeno porte, grau de risco 1 ou 2, sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, com declaração digital | Dispensada (NR-01, item 1.8.4) |
| Microempresa ou empresa de pequeno porte de grau de risco 3 ou 4 | Obrigatório |
| Empresa que contrata um MEI para trabalhar nas suas dependências | Inclui o MEI no próprio PGR |
Mesmo dispensada do PGR, a empresa continua obrigada às demais exigências da NR-01 e das outras normas.
Numa fiscalização ou numa perícia, o primeiro teste do PGR é conferir se ele fala dos riscos que existem de verdade no seu estabelecimento.
Responsável técnica: Simone Troina
Engenheira civil e de segurança do trabalho, CREA-BA 0519735447. Especialista em higiene ocupacional pela UFBA, perita nomeada pelo juízo e assistente técnica em processos trabalhistas na Bahia.
Conhecer a trajetóriaPerguntas frequentes
O que é o PGR?
É o Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-01: o documento que reúne o inventário de riscos e o plano de ação de cada estabelecimento. Passou a valer em janeiro de 2022, no lugar do antigo PPRA.
Minha empresa é pequena. Precisa de PGR?
Em regra, sim. O MEI está dispensado (NR-01, item 1.8.1). Microempresa e empresa de pequeno porte de grau de risco 1 ou 2 ficam dispensadas se o levantamento preliminar não identificar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e elas fizerem a declaração digital (item 1.8.4). Grau de risco 3 ou 4, não há dispensa.
O PGR tem validade?
Não tem data de validade, mas precisa ser revisto a cada dois anos e sempre que mudar processo, tecnologia ou organização do trabalho, depois de acidente ou doença do trabalho e quando mudar a exigência legal (NR-01, item 1.5.4.4.6).
O PGR substitui o LTCAT e o laudo de insalubridade?
Não. O PGR gerencia riscos; o LTCAT comprova exposição para a Previdência; o laudo de insalubridade caracteriza o adicional trabalhista. As medições feitas para o PGR podem servir de base para os outros dois, se seguirem o método que cada um exige.
Quanto tempo leva para fazer o PGR?
Depende do número de estabelecimentos e de funções e das medições necessárias. O prazo é combinado no orçamento, depois da conversa sobre a empresa.
Sua empresa precisa de PGR?
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