Ir para o conteúdo

Segurança contra incêndio: projeto e regularização no Corpo de Bombeiros

Na Bahia, edificações e áreas de risco seguem a Lei 12.929/2013, o Decreto 16.302/2015 e as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros. Simone Troina, pós-graduada em combate a incêndio, faz o projeto, os memoriais e a documentação da regularização.

Pedir orçamentoPerguntas frequentes

Tesoura Fink: a treliça de telhado em W. Passe o cursor sobre a treliça para aplicar a carga.

O que Simone Troina faz

Projeto técnico
Medidas de segurança contra incêndio e pânico dimensionadas para a edificação.
Projeto técnico simplificado
O caminho das edificações de baixo risco, previsto no Decreto 16.302/2015.
Memoriais
Memorial descritivo e memorial de cálculo das medidas.
Sistemas
Extintores, hidrantes, sinalização, iluminação de emergência e saídas de emergência.
Notificações
Análise de exigências e notificações do Corpo de Bombeiros e do caminho para atendê-las.
Brigada
Treinamento da brigada de incêndio conforme as instruções técnicas do CBMBA.

Da classificação ao AVCB

  1. Classificação

    Ocupação, área, altura e carga de incêndio definem as medidas exigidas.

  2. Medidas

    Quais sistemas a edificação precisa ter e como dimensioná-los.

  3. Projeto

    Projeto técnico ou simplificado, com memoriais e ART.

  4. Protocolo

    Entrada e acompanhamento no Corpo de Bombeiros.

  5. Vistoria

    Execução conferida em vistoria, até o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

O projeto é metade da regularização. A outra metade é a edificação executar o que está no projeto; a vistoria confere as duas.

Base legal

A segurança contra incêndio e pânico na Bahia é regida pela Lei estadual 12.929/2013, regulamentada pelo Decreto 16.302/2015, e pelas instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

No trabalho, a NR-23 manda toda organização adotar medidas de prevenção de incêndio conforme a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

Responsável técnica: Simone Troina

Engenheira civil e de segurança do trabalho, CREA-BA 0519735447. Especialista em higiene ocupacional pela UFBA, perita nomeada pelo juízo e assistente técnica em processos trabalhistas na Bahia.

Conhecer a trajetória

Perguntas frequentes

  • O que é o AVCB?

    É o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros: o documento do CBMBA que atesta que a edificação cumpre as medidas de segurança contra incêndio e pânico exigidas para ela.

  • O que é o projeto técnico simplificado?

    É o procedimento previsto no Decreto 16.302/2015 para edificações de baixo risco, que agiliza a regularização de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

  • Recebi uma notificação do Corpo de Bombeiros. E agora?

    A notificação lista as exigências e o prazo. O primeiro passo é conferir se a edificação está classificada corretamente e quais medidas se aplicam a ela; depois vem o projeto ou a adequação, conforme o caso.

  • A Troina faz o treinamento da brigada de incêndio?

    Faz, conforme as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Precisa regularizar a edificação no Corpo de Bombeiros?

Informe o tipo de uso, a área construída e a cidade.

Pedir orçamento