Método declarado
Qual norma de avaliação foi seguida e por quê.
CPC, art. 473, III
Laudo de insalubridade
O laudo diz se há agente insalubre acima do limite da NR-15, em que grau e para quais funções. Simone Troina avalia no local, mede quando o anexo exige e conclui com o enquadramento: 10%, 20% ou 40%.
Treliça Warren: triângulos alternados, sem montantes. Passe o cursor sobre a treliça para aplicar a carga.
Os anexos da NR-15
| Anexo | Agente | Avaliação |
|---|---|---|
| 1 | Ruído contínuo ou intermitente | Quantitativa |
| 2 | Ruído de impacto | Quantitativa |
| 3 | Calor | Quantitativa (IBUTG, NHO-06) |
| 4 | Iluminação | Revogado |
| 5 | Radiações ionizantes | Quantitativa |
| 6 | Condições hiperbáricas | Por atividade |
| 7 | Radiações não ionizantes | Qualitativa |
| 8 | Vibração | Quantitativa (NHO-09 e NHO-10) |
| 9 | Frio | Qualitativa |
| 10 | Umidade | Qualitativa |
| 11 | Agentes químicos com limite de tolerância | Quantitativa |
| 12 | Poeiras minerais | Quantitativa |
| 13 | Agentes químicos por atividade | Qualitativa |
| 14 | Agentes biológicos | Qualitativa |
Grau mínimo, médio ou máximo conforme o anexo; adicional de 10%, 20% ou 40% (CLT, art. 192).
O que dá sustentação ao laudo
Equipamento calibrado
Instrumento identificado, com certificado de calibração válido.
NHOs da Fundacentro
Tempo de exposição
Quanto da jornada cada função passa exposta, em que atividade.
NR-15, anexos quantitativos
EPI examinado
Certificado de aprovação, entrega, treinamento, uso e eficácia.
TST, Súmulas 80 e 289
Conclusão por função
Grau e agente para cada função, e não para a empresa inteira.
NR-15
Como é feito
Funções
Lista de funções, atividades e produtos, com a jornada real.
Visita e medições
Avaliação no local, com medição quando o anexo tem limite de tolerância.
Enquadramento
Resultado comparado ao limite e ao critério do anexo.
Laudo
Conclusão por função, assinada e com ART.
Responsável técnica: Simone Troina
Engenheira civil e de segurança do trabalho, CREA-BA 0519735447. Especialista em higiene ocupacional pela UFBA, perita nomeada pelo juízo e assistente técnica em processos trabalhistas na Bahia.
Conhecer a trajetóriaPerguntas frequentes
Quanto é o adicional de insalubridade?
10%, 20% ou 40%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo definido nos anexos da NR-15 (CLT, art. 192).
Quem pode fazer laudo de insalubridade?
Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho (CLT, art. 195). Simone Troina é engenheira civil com pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho e especialização em higiene ocupacional pela UFBA.
O EPI elimina a insalubridade?
Só quando neutraliza o agente e o uso efetivo é comprovado. O simples fornecimento não basta (TST, Súmulas 80 e 289).
Trabalho no sol é insalubre?
Não pela radiação solar em si. É insalubre quando o calor, medido pelo IBUTG, passa do limite do Anexo 3 da NR-15, inclusive em ambiente externo (TST, OJ 173 da SDI-1).
Precisa de laudo de insalubridade?
Conte a atividade e as funções. Se houver laudo anterior, envie junto.