Agentes nocivos
Código do agente e intensidade informados diferentes do que o LTCAT concluiu.
Tabela 24 do eSocial
eSocial SST: eventos S-2210, S-2220 e S-2240
Os eventos de segurança e saúde no trabalho levam ao governo o que o PGR, o LTCAT e o PCMSO dizem. Simone Troina confere a coerência entre os documentos e as informações do S-2240 e orienta a empresa no envio.
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Os três eventos de SST
| Evento | O que informa | Prazo de envio | Base técnica |
|---|---|---|---|
| S-2210 | Comunicação de acidente de trabalho (CAT) | Até o primeiro dia útil seguinte ao acidente; em caso de morte, imediatamente | Registro do acidente |
| S-2220 | Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO e exames) | Até o dia 15 do mês seguinte ao exame | PCMSO, do médico do trabalho |
| S-2240 | Condições ambientais do trabalho e agentes nocivos | Até o dia 15 do mês seguinte à admissão, ao início da obrigação ou à mudança | LTCAT e PGR |
O S-2240 forma o Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico desde 1º de janeiro de 2023.
- Leiautes e manual de orientação do eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240)
- Lei 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social)(abre em nova aba)
Onde costuma haver divergência
Ausência de exposição
Uso do código de ausência de agente nocivo sem laudo que sustente essa conclusão.
Lei 8.213/1991, art. 58
EPI e EPC
Proteção informada como eficaz sem registro de entrega, certificado de aprovação e treinamento.
NR-06
Responsável técnico
Dados do responsável pelos registros ambientais faltando ou desatualizados.
Leiaute do S-2240
Como Simone Troina atua
Diagnóstico
O que foi enviado ao eSocial comparado com o PGR e o LTCAT.
Ajuste dos documentos
Laudo e inventário revistos quando a divergência está neles.
Conferência
Informação por trabalhador, agente e período, pronta para o S-2240.
Orientação
Para quem envia os eventos: a empresa ou a contabilidade.
Responsável técnica: Simone Troina
Engenheira civil e de segurança do trabalho, CREA-BA 0519735447. Especialista em higiene ocupacional pela UFBA, perita nomeada pelo juízo e assistente técnica em processos trabalhistas na Bahia.
Conhecer a trajetóriaPerguntas frequentes
O que é o evento S-2240 do eSocial?
É o evento em que a empresa informa as condições ambientais do trabalho de cada empregado e os agentes nocivos a que ele está exposto. Desde 1º de janeiro de 2023 é a partir dele que se forma o PPP eletrônico.
Quem envia os eventos de SST?
A empresa, pelo próprio sistema ou pelo da contabilidade. O LTCAT e o PGR dão a base técnica do S-2240; o PCMSO, do médico do trabalho, dá a base do S-2220. Simone Troina confere se o que vai para o S-2240 é o que os laudos dizem.
O S-2220 é responsabilidade da Troina?
Não. O S-2220 traz os exames do PCMSO, que é do médico do trabalho (NR-07).
Empresa sem trabalhador exposto precisa enviar o S-2240?
Precisa. O evento é enviado para todos os empregados; quando não há exposição, informa-se a ausência de agente nocivo, e essa conclusão precisa de fundamento técnico.
O eSocial da sua empresa está coerente com os laudos?
Envie o último PGR e o LTCAT. A conferência começa por eles.